1. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE IFPROTEC.COM
Objetivos/Serviços: O website IFPROTEC.COM tem como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores todas as informações acerca do Ecossistema Ifprotec.
2. CONTEÚDO DO WEBSITE/PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entende-se por conteúdo do website, toda a informação presente neste sítio, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Todo o conteúdo deste website é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste website e sem consentimento da IFTHEN SOFTWARE.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da IFTHEN SOFTWARE que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da IFTHEN SOFTWARE, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste website não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da IFTHEN SOFTWARE.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do website estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a IFTHEN SOFTWARE tem no mercado. A IFTHEN SOFTWARE rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A IFTHEN SOFTWARE reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do(s) seu(s) conteúdo(s) por terceiros.
Este website utiliza a designações de entidades, assim como os seus logótipos, que são propriedade das entidades referenciadas.
3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
A IFTHEN SOFTWARE não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros neste ou noutros websites da IFTHEN SOFTWARE, bem como das hiperligações a outros websites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, desses websites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos websites da IFTHEN SOFTWARE não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
A IFTHEN SOFTWARE rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste website, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.
4. DEVERES DO UTILIZADOR/UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a IFTHEN SOFTWARE titular dos respetivos direitos de autor.
O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou os websites da IFTHEN SOFTWARE, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:
a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no servidor do website;
d) Enviar e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).
5. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
A IFTHEN SOFTWARE reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso aos websites IFTHEN SOFTWARE, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a IFTHEN SOFTWARE não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
6. SEGURANÇA
Os Utilizadores do website IFTHEN SOFTWARE declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os Utilizadores reconhecem que qualquer website/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao website/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A IFTHEN SOFTWARE não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos websites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A IFTHEN SOFTWARE não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.
7. ALERTA
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a IFTHEN SOFTWARE alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do site possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem aos websites IFTHEN SOFTWARE deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A IFTHEN SOFTWARE não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no website sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita, no entanto a IFTHEN SOFTWARE poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no website.
A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo próprio Utilizador ao preencher os formulários do website, é para exclusiva informação da IFTHEN SOFTWARE, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular. Os dados pessoais recolhidos através dos websites IFTHEN SOFTWARE, são absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente pela IFTHEN SOFTWARE.
A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a IFTHEN SOFTWARE, empresa produtora de software, com sede em Rua de S. José, 757, 4535-404 Santa Maria de Lamas, nº de pessoa coletiva 504 218 204, designada por IFTHEN SOFTWARE, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes meios:
Telefone: +351 227 459 324
Fax: +351 227 459 006
E-mail: ifthen@ifthensoftware.com
Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio eletrónico, transmissão de arquivos, inclusão de dados ou outra forma de comunicação não solicitada será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso. A IFTHEN SOFTWARE considera-se autorizada a usar todas a ideias, conceitos, técnicas ou know-how contidos nas comunicações com o website, de forma livre e independentemente do respetivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou comercialização de produtos com base nessa informação.
Os websites da IFTHEN SOFTWARE contêm acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da IFTHEN SOFTWARE. Assim recomendamos que, ao ser redirecionado para websites externos, os Utilizadores devem consultar sempre as respetivas políticas de privacidade antes de fornecerem os seus dados ou informações.
9. INTERPRETAÇÃO E FORO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.
Resolução Alternativa de Conflitos do Consumo:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt)
Centro de Informação de Consumo e
Arbitragem do Porto (www.arbitragemdeconsumo.org)
Plataforma de Resolução de Litígios em linha – RLL
(http://ec.europa.eu/consumers/odr)
A lista e os contactos desta entidade são divulgados pela Direção-Geral do Consumidor no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
ACESSO À PLATAFORMA IFPROTEC
Para aceder à Plataforma Ifprotec o Utilizador deve ler e aceitar os termos e condições de uso.
Os dados pessoais recolhidos através dos websites da IFTHEN SOFTWARE, são absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes. Os dados são processados automaticamente de acordo com a Lei 67/98 de 26 de outubro e são para uso exclusivo na Plataforma Ifprotec.
O Utilizador pode a qualquer momento que queira atualizar, retificar o seu perfil, sem a intervenção da IFTHEN SOFTWARE, basta, para o efeito, que vá diretamente ao seu perfil;
De forma a poder aceder à Plataforma Ifprotec, o Utilizador compromete-se a:
Caso seja disponibilizada informação errada, desatualizada, incompleta ou falsa, a IFTHEN SOFTWARE reserva-se o direito de suspender ou cancelar o serviço.
CONDUTA DO UTILIZADOR
É terminantemente proibido ao Utilizador:
RESPONSABILIZAÇÃO DO UTILIZADOR
Uma vez que a Internet é uma rede aberta, todo o conteúdo do site poderá circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de ser acessível e utilizado por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo IFTHEN SOFTWARE ser responsabilizado por esse acesso e/ou utilização.
ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A IFTHEN SOFTWARE reserva-se no direito de efetuar as alterações aos termos de uso e política de privacidade, que considere necessárias, e sem qualquer obrigatoriedade de aviso prévio.
RESPONSABILIZAÇÃO DA IFTHEN SOFTWARE
Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que a IFTHEN SOFTWARE se propõe, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores e, por isso não é possível à IFTHEN SOFTWARE garantir a correção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.
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